O Conselho Curador conta com um representante dos funcionár...
Ainda com base na Lei n.o 11.652/2008, julgue os seguintes itens, acerca da administração da EBC.
O Conselho Curador conta com um representante dos funcionários da EBC, o qual deve ter reputação ilibada e reconhecido espírito público, podendo perder o mandato na hipótese de ausência injustificada a três sessões do colegiado, durante doze meses.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão que aborda a administração da EBC com base na Lei n.º 11.652/2008, uma legislação fundamental para quem estuda comunicação social no Brasil. Nessa questão, o foco recai sobre o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a participação dos funcionários nesse órgão.
O item da questão menciona que o Conselho Curador da EBC conta com um representante dos funcionários, que precisa ter reputação ilibada e reconhecido espírito público. Além disso, esse representante pode perder seu mandato se faltar de maneira injustificada a três sessões do colegiado dentro de um período de doze meses.
A alternativa correta é C - certo. Isso ocorre porque a descrição está de acordo com a Lei n.º 11.652/2008. A lei, que regula a EBC, garante a representação dos funcionários no seu Conselho Curador, estabelecendo regras claras sobre a conduta esperada desses representantes, incluindo as condições de perda de mandato por ausências injustificadas.
Agora, vamos entender melhor:
1. Tema central da questão: A questão aborda os aspectos administrativos e de governança da EBC, especificamente sobre a composição e regras do Conselho Curador. Esse tema é relevante porque a EBC desempenha um papel crucial na comunicação pública no Brasil, e entender sua administração é fundamental para profissionais da área.
2. Resumo teórico: A Lei n.º 11.652/2008 estabelece as diretrizes para a criação e funcionamento da EBC. O Conselho Curador é um dos órgãos colegiados da empresa e garante a participação da sociedade civil na gestão da comunicação pública. A presença de um representante dos funcionários é uma forma de assegurar que a perspectiva interna também influencie as decisões estratégicas.
3. Justificação da alternativa correta: A legislação específica estipula que o Conselho Curador deve incluir um representante dos funcionários, que deve ser escolhido com base em critérios de reputação e espírito público. A regra sobre ausência a sessões é uma medida comum em conselhos para garantir a dedicação dos seus membros.
4. Alternativas incorretas: Uma análise das alternativas incorretas revelaria qualquer afirmação que não estivesse alinhada com as diretrizes da Lei n.º 11.652/2008. No contexto desse item, a única resposta possível é "certo", pois todas as condições mencionadas estão de acordo com a legislação vigente.
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