Alternativa correta: A - A denúncia ética deve ser feita diretamente ao Conselho Regional de Serviço Social.

Tema central: Esta questão aborda os procedimentos para denúncia ética contra assistentes sociais, um tema essencial para quem deseja atuar com responsabilidade e respeito às normas da profissão. Saber como e a quem dirigir denúncias é fundamental para garantir o cumprimento do Código de Ética do Serviço Social e a proteção dos direitos profissionais e dos usuários.

Base teórica: Segundo a Resolução CFESS n.º 273/1993 (alterada pela Resolução CFESS n.º 469/2005), que trata do processo ético-disciplinar no Serviço Social, o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) é o órgão competente para receber, analisar e julgar denúncias relativas à conduta ética dos assistentes sociais. Qualquer pessoa pode apresentar denúncia, individualmente ou em grupo, desde que fundamente sua queixa.

Justificativa da alternativa correta (A): A alternativa A está correta porque o CRESS possui atribuição legal para receber denúncias éticas e instaurar processos quando há indícios de infração ao Código de Ética. Assim, sempre que houver suspeita de conduta inadequada, a denúncia deve ser encaminhada a esse órgão.

Análise das alternativas incorretas:

B - Incorreta: A denúncia não é restrita a outros assistentes sociais; qualquer pessoa pode denunciar conduta antiética, incluindo usuários ou outros profissionais.
C - Incorreta: O processo ético não admite denúncia anônima. É necessário identificar o denunciante para garantir a seriedade e a possibilidade de defesa, conforme o próprio regimento do CFESS/CRESS.
D - Incorreta: A denúncia não precisa afetar diretamente o denunciante. Pode ser apresentada por qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma infração ética, mesmo que não seja parte diretamente envolvida.

Estrategicamente: Fique atento a expressões restritivas como “só pode” ou “apenas”, pois geralmente indicam alternativas erradas. Busque no enunciado indícios de quem é o órgão responsável e desconfie de propostas que restringem direitos ou procedimentos amplamente garantidos.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!