Em se tratando do Benefício de Prestação Continuada, é inco...

O tema central desta questão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Este benefício é destinado a pessoas que enfrentam dificuldades financeiras, particularmente idosos e pessoas com deficiência. Vamos explorar os detalhes de cada alternativa para compreender melhor como o BPC funciona.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está incorreta, pois o BPC não é uma espécie de aposentadoria. O BPC é um benefício assistencial que não gera direito ao 13º salário e não pode ser acumulado com outros benefícios da Seguridade Social, como aposentadoria ou seguro-desemprego. Este ponto é fundamental para distinguir o BPC de outros benefícios previdenciários, como aposentadorias, que sim, oferecem 13º salário.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Esta afirmativa está correta. O BPC é destinado a pessoas com deficiência e idosos que comprovem a incapacidade de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família. Trata-se de um direito assistencial garantido pela Constituição Federal e pela LOAS.

Alternativa B: Essa opção também está correta. O BPC é concedido no valor de um salário mínimo e é direcionado a pessoas com deficiência (de qualquer idade) e idosos a partir de 65 anos, desde que apresentem impedimentos de longo prazo que dificultem sua participação na sociedade. Este aspecto está em consonância com os princípios da inclusão social.

Alternativa C: Esta proposição é correta ao afirmar a inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade no Programa Primeira Infância no SUAS, desde que estejam registradas no Cadastro Único ou recebam o BPC. Este detalhe está alinhado com as políticas públicas de assistência social voltadas para a primeira infância.

Estrategia de Resolução:

Para questões como esta, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial e não previdenciário. Lembrar que ele não prevê 13º salário nem pode ser acumulado com outros benefícios é essencial para evitar confusões. Analisar cada alternativa com base no conhecimento sobre a legislação vigente e suas especificidades é uma estratégia eficaz para a correta resolução.

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Lei nº 8472/93 (LOAS)

Art. 20 (...)

§ 4  O benefício de que trata este artigo não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.  

Mesmo não entendendo o contexto da letra C na questão, mas de cara eliminei a letra D por estar TODA ERRADA!

Primeiro que não é espécie de aposentadoria! Não dá direito ao 13° salário! NÃO pode ser acumulado com outro benefício no âmbito da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o Seguro-desemprego e devem ser ressalvados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória!

Gabarito: LETRA D

Pensei em marcar a alternativa B,pois achei ela dúbia ....

(....)pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial(....)

A alternativa D está totalmente errada,Portanto é o gabarito.

• O BPC não pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo os da assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

C e D ESTA O CORRETAS AONDE?

"b" está errada. colocou uma condicionante extra para o idoso com mais de 65 anos, o que não há.

ok, não há 13º para LOAS-BPC, mas eu nem cheguei a ler esse item, pois já entendi que a "b" era errada.

te dizer: essas provas de bancas pequenas, viu. são tão ruins que jogam a média de acertos para baixo e você nem sabe se está estudando ou não.