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Q4327128 Legislação de Trânsito
No contexto da segurança no trânsito, assinale a alternativa que melhor define o conceito de condição insegura. 
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O manual Segurança do Trabalho I, da Rede e-Tec Brasil, seção 2.2.2, p. 51, apresenta como critério técnico a distinção entre condição insegura — circunstância ambiental ou material de risco — e ato inseguro — comportamento contrário à segurança. Como C situa o risco no ambiente ou na estrutura, corresponde à primeira categoria. Esse critério não constitui definição literal do CTB.

Tema central: Condição insegura versus ato inseguro
Análise das alternativas
A
Errada
A imprudência durante a direção descreve um ato inseguro: o risco está associado ao comportamento do condutor. Condição insegura, diferentemente, designa a circunstância ambiental ou material de risco.
B
Errada
A falha exclusiva da fiscalização não é requisito nem definição de condição insegura. Condições da via, da iluminação, do tempo e do veículo podem aumentar o risco de acidentes sem depender de falha fiscalizatória.
C
Certa
A alternativa C caracteriza o risco pelo estado do ambiente ou da estrutura, e não pelo comportamento do condutor. A expressão “independentemente da conduta humana” deve ser entendida como ausência de necessidade de um ato inseguro do motorista para caracterizar a condição. Isso não exclui eventual participação humana na origem ou no agravamento do risco, nem afasta o dever de prevenção.
D
Errada
O desrespeito intencional às normas descreve uma conduta pessoal, situada no plano do ato inseguro. A intenção de infringir regras não caracteriza uma condição ambiental ou estrutural de risco.
E
Errada
A alternativa confunde aumento do risco com inevitabilidade do acidente e restringe indevidamente o conceito a fatores climáticos extremos. O material de direção defensiva do DETRAN-PR reconhece medidas preventivas diante de condições adversas, e o art. 43, caput, do CTB exige considerar as condições físicas e meteorológicas ao regular a velocidade. Além disso, o risco pode decorrer da via, da iluminação ou do veículo.
Pegadinha da questão
A confusão principal é entre condição insegura, ligada à circunstância material de risco, e ato inseguro, ligado ao comportamento. Em C, “independentemente da conduta humana” não significa impossibilidade de origem humana do risco; significa que a caracterização da condição não exige comportamento inseguro do motorista.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o que está sendo classificado: circunstância ambiental ou material indica condição insegura; comportamento imprudente ou infrator indica ato inseguro.
  • Não equipare aumento do risco a acidente inevitável: condições de risco continuam exigindo medidas preventivas.
  • Não interprete a ausência de ato inseguro do condutor como exclusão de qualquer participação humana na criação ou no agravamento da condição.

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Comentários

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alternativa correta é a C. ✅

C) Situação ambiental ou estrutural que aumenta o risco de ocorrência de acidentes, independentemente da conduta humana.

Entenda para a prova

Condição insegura = problema no ambiente, via ou veículo que favorece a ocorrência de acidente.

Exemplos:

pista molhada ou escorregadia;

buraco na via;

sinalização deficiente;

iluminação insuficiente;

defeito mecânico do veículo.

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