Conforme a CF e a jurisprudência do STF, julgue os ...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca do Sistema Constitucional do Orçamento Público, julgue as proposições com V para verdadeira e F para falsa: ( ) O sistema orçamentário...
• A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, do sistema tributário nacional e das finanças públicas, julgue o próximo...
• A Constituição de 1988, em seu artigo 170, estabeleceu a ordem econômica baseada no modelo capitalista de produção, popularmente conhecido como...
• A respeito da Ordem Econômica e Financeira em destaque na Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
• Um fazendeiro poderá pesquisar a presença de minerais no subsolo de sua fazenda sem necessitar de qualquer tipo de autorização. No entanto, para...