Durante fiscalização, foi constatado que um condutor
transportava criança de 8 anos no banco dianteiro do
veículo, sem observância das regras de retenção
adequadas. O motorista alegou que o trajeto era curto e que
o banco traseiro estava ocupado por bagagens. Nos termos
do CTB, assinale a alternativa correta.

Question

Durante fiscalização, foi constatado que um condutor 
transportava criança de 8 anos no banco dianteiro do 
veículo, sem observância das regras de retenção 
adequadas. O motorista alegou que o trajeto era curto e que 
o banco traseiro estava ocupado por bagagens. Nos termos 
do CTB, assinale a alternativa correta.  Alternativa A: A justificativa do trajeto curto afasta a irregularidade.  Ou Alternativa B: O transporte é permitido no banco dianteiro quando o 
responsável estiver presente no veículo.  Ou Alternativa C: A presença de bagagens no banco traseiro autoriza 
excepcionalmente o transporte da criança na frente. Ou Alternativa D: A conduta é incompatível com as regras legais de transporte 
de crianças, que exigem observância dos sistemas de retenção 
e da posição adequada no veículo.  Ou Alternativa E: A infração somente existiria se a criança tivesse menos de 
7 anos.

WANDERSON - EM BUSCA DA FEDERAL · Accepted Answer

Alternativa [D] A conduta é incompatível com as regras legais de transporte 
de crianças, que exigem observância dos sistemas de retenção 
e da posição adequada no veículo.  Art. 168 — CTB:  Infração: gravíssima.Penalidade: multa.Medida administrativa: retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada. A regra específica sobre criança no banco traseiro e dispositivo de retenção está atualmente regulamentada pela Resolução CONTRAN nº 819/2021.Para memorizar: Criança + transporte irregular → art. 168 do CTB → gravíssima + multa + retenção.

Durante fiscalização, foi constatado que um condutor trans...

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