Conforme a Resolução CNAS n. 19, de 24 de novembro de 2016,...

Apoiar as famílias com gestantes e crianças na primeira infância no exercício da função protetiva e ampliar acessos a serviços e direitos.

Estimular o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

Fortalecer a presença da assistência social nos territórios e a perspectiva da proteção proativa e da prevenção de situações de fragilização de vínculos, de isolamentos e de situações de risco pessoal e social.

Qualificar e incentivar o atendimento e o acompanhamento nos serviços econômicos para famílias com gestantes e crianças na primeira infância não beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).