Conduzindo à noite sob chuva intensa, o motorista de
um veículo de passeio resolve acionar o pisca-alerta
enquanto o automóvel permanece em movimento,
acreditando que isso tornará sua presença mais visível aos
demais usuários da via. Nessa situação, assinale a
alternativa correta.

Question

Conduzindo à noite sob chuva intensa, o motorista de 
um veículo de passeio resolve acionar o pisca-alerta 
enquanto o automóvel permanece em movimento, 
acreditando que isso tornará sua presença mais visível aos 
demais usuários da via. Nessa situação, assinale a 
alternativa correta. Alternativa A: O uso do pisca-alerta em movimento é livre sempre que 
houver chuva. Ou Alternativa B: O acionamento é obrigatório em qualquer situação de baixa 
visibilidade.  Ou Alternativa C: O procedimento é inadequado, pois o pisca-alerta tem 
emprego restrito às hipóteses previstas na regulamentação, 
não servindo como substituto da iluminação regular do veículo 
em deslocamento.  Ou Alternativa D: O recurso pode ser utilizado em movimento desde que a 
velocidade seja inferior a 40 km/h.  Ou Alternativa E: O condutor somente cometerá infração se estiver em 
rodovia federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] O procedimento é inadequado, pois o pisca-alerta tem 
emprego restrito às hipóteses previstas na regulamentação, 
não servindo como substituto da iluminação regular do veículo 
em deslocamento.  Gabarito: CFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, art. 40, V, alíneas a e b, dispõe: "V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:
a) em imobilizações ou situações de emergência;
b) quando a regulamentação da via assim o determinar;". O art. 40, I, alíneas a e b, estabelece: "I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:
a) à noite;
b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;". Como a chuva foi apresentada apenas como motivo para aumentar a visibilidade, sem emergência concreta ou determinação da regulamentação da via, ela não autoriza o acionamento do pisca-alerta; por isso, a alternativa C está correta.Tema central: Hipóteses de uso do pisca-alertaAnálise das alternativasAErradaA chuva não constitui autorização geral para usar o pisca-alerta em movimento. O acionamento continua condicionado às hipóteses do art. 40, V, do CTB: imobilização, situação de emergência ou determinação da regulamentação da via.BErradaO art. 40, V, do CTB não estabelece acionamento obrigatório do pisca-alerta em qualquer situação de baixa visibilidade. A obrigação de iluminação sob chuva é a utilização dos faróis com luz baixa, conforme o art. 40, I, e não o acionamento automático do pisca-alerta.CCertaA alternativa C respeita as hipóteses de utilização previstas no art. 40, V, do CTB. Sua referência à regulamentação deve ser entendida como abrangente das hipóteses legalmente admitidas, e não apenas da regulamentação específica da via. Além disso, o art. 40, I, alíneas a e b, dispõe literalmente: "I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa:
a) à noite;
b) mesmo durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração;". Da aplicação conjunta dessas regras decorre que o pisca-alerta não substitui a iluminação regular. Isso não significa que os faróis estivessem desligados: o enunciado não fornece essa informação.DErradaA velocidade inferior a 40 km/h não é condição autorizadora prevista no art. 40, V, do CTB. Reduzir a velocidade a esse patamar não supre a necessidade de enquadramento em uma das hipóteses legais de utilização.EErradaO art. 1º do CTB estabelece sua aplicação ao trânsito nas vias terrestres do território nacional abertas à circulação. O art. 251, I, ao tratar do uso irregular do pisca-alerta, não restringe a infração às rodovias federais.Pegadinha da questãoConfundir chuva intensa ou baixa visibilidade com autorização automática para usar o pisca-alerta. O erro também não pode ser invertido em proibição absoluta de acioná-lo em movimento: o art. 40, V, contempla situações de emergência e determinação da regulamentação da via.Dica para questões semelhantesVerifique se o motivo do acionamento corresponde a imobilização, emergência concreta ou determinação da regulamentação da via; a chuva, isoladamente, não basta.Separe a sinalização por pisca-alerta da obrigação de manter os faróis com luz baixa à noite e sob chuva.Não considere o movimento do veículo, por si só, suficiente para concluir pela irregularidade do pisca-alerta.

Conduzindo à noite sob chuva intensa, o motorista de um ve...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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