Ao aproximar-se de uma faixa de pedestres sem
semáforo, um condutor observa duas pessoas aguardando
claramente a oportunidade para atravessar. Ainda assim,
mantém a velocidade e segue adiante, entendendo que
somente deveria parar se os pedestres já estivessem sobre
a pista. De acordo com o CTB, essa conduta é:

Question

Ao aproximar-se de uma faixa de pedestres sem 
semáforo, um condutor observa duas pessoas aguardando 
claramente a oportunidade para atravessar. Ainda assim, 
mantém a velocidade e segue adiante, entendendo que 
somente deveria parar se os pedestres já estivessem sobre 
a pista. De acordo com o CTB, essa conduta é:  Alternativa A: Correta, pois a prioridade do pedestre somente nasce com 
o início da travessia. Ou Alternativa B: Admissível, desde que a via tenha mais de uma faixa de 
rolamento.  Ou Alternativa C: Irregular apenas sob o ponto de vista moral, não jurídico. Ou Alternativa D: Compatível com a legislação, se não houver agente de 
trânsito no local.  Ou Alternativa E: Incompatível com as regras de circulação, pois o condutor 
deve dar preferência ao pedestre que se encontre na faixa ou 
que demonstre intenção de utilizá-la.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Incompatível com as regras de circulação, pois o condutor 
deve dar preferência ao pedestre que se encontre na faixa ou 
que demonstre intenção de utilizá-la.  Gabarito: EFundamento decisivo: A Lei nº 9.503/1997 — CTB, art. 214, caput e inciso I, dispõe: “Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado: I - que se encontre na faixa a ele destinada;”. No caso, a faixa não tinha semáforo e a intenção dos pedestres de atravessá-la era claramente perceptível. A conduta do motorista é incompatível com a regra de preferência, tornando correta a alternativa E.Tema central: Preferência do pedestre na faixaAnálise das alternativasAErradaCondiciona indevidamente a preferência ao início efetivo da travessia. A ficha 612-20 do MBFT reconhece a preferência também quando o pedestre demonstra intenção de atravessar a faixa, sem exigir seu ingresso prévio na pista.BErradaCria uma exceção inexistente: o número de faixas de rolamento não afasta o dever de dar preferência ao pedestre na situação examinada.CErradaNega a natureza jurídica do dever. A preferência tem fundamento no art. 214, I, do CTB e aplicação administrativa explicitada pela ficha 612-20 do MBFT; portanto, seu descumprimento não é mera irregularidade moral.DErradaTransforma a presença de fiscalização em condição de cumprimento da regra. O dever de preferência independe da presença de agente de trânsito, cuja ausência não constitui exceção.ECertaA alternativa E encontra fundamento no art. 214, I, do CTB, conjugado com a ficha 612-20 do MBFT. Essa orientação administrativa oficial contempla expressamente a falta de preferência ao pedestre que demonstrava intenção de atravessar a faixa, afastando a exigência de ingresso prévio na pista. A referência à intenção de atravessar decorre do MBFT, e não da redação literal do CTB.Pegadinha da questãoConfundir a redação literal do CTB com sua aplicação administrativa: embora o art. 214, I, mencione quem se encontre na faixa, o MBFT contempla expressamente a intenção demonstrada de atravessá-la. Por isso, exigir que o pedestre entre primeiro na pista leva ao erro.Dica para questões semelhantesNa faixa sem semáforo, considere a intenção claramente demonstrada de atravessar; não exija ingresso prévio na pista.Diferencie o texto do CTB da orientação do MBFT: a menção expressa à intenção de atravessar está na ficha 612-20.Não trate o número de faixas de rolamento ou a presença de agente como condições da preferência.

Ao aproximar-se de uma faixa de pedestres sem semáforo, um...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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