À luz das normas gerais de circulação e conduta
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a
alternativa correta.

Question

À luz das normas gerais de circulação e conduta 
previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a 
alternativa correta.  Alternativa A: O condutor que pretenda executar conversão à esquerda 
em via urbana de sentido duplo poderá fazê-lo a partir de 
qualquer faixa, desde que reduza a velocidade.  Ou Alternativa B: Nas vias urbanas de trânsito rápido, é permitido o 
estacionamento, desde que por breve período e com pisca
alerta acionado.  Ou Alternativa C: A ultrapassagem deve ocorrer pela direita sempre que o 
veículo da frente estiver em velocidade inferior à máxima da via.  Ou Alternativa D: Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deve 
verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos 
equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da 
existência de combustível suficiente para chegar ao destino.  Ou Alternativa E: O uso do cinto de segurança é facultativo nas vias urbanas 
quando o veículo estiver em velocidade reduzida.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Antes de colocar o veículo em circulação, o condutor deve 
verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos 
equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da 
existência de combustível suficiente para chegar ao destino.  Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 27 da Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro determina: “Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.” Como a alternativa D reproduz esse dever anterior à circulação, está correta.Tema central: Deveres prévios à circulaçãoAnálise das alternativasAErradaO art. 38, II, do CTB exige posicionamento específico: “II - ao sair da via pelo lado esquerdo, aproximar-se o máximo possível de seu eixo ou da linha divisória da pista, quando houver, caso se trate de uma pista com circulação nos dois sentidos, ou do bordo esquerdo, tratando-se de uma pista de um só sentido.” Em pista de duplo sentido, portanto, o condutor deve aproximar-se ao máximo do eixo ou da linha divisória, quando houver. Reduzir a velocidade não substitui esse requisito nem permite converter a partir de qualquer faixa.BErradaO art. 181, caput e inciso V, do CTB estabelece: “Art. 181. Estacionar o veículo:
V - na pista de rolamento das estradas, das rodovias, das vias de trânsito rápido e das vias dotadas de acostamento:”. A vedação alcança especificamente a pista de rolamento das vias de trânsito rápido. Nem o breve período nem o pisca-alerta autorizam esse estacionamento. O art. 40, V, disciplina o uso do pisca-alerta, mas não cria dispensa da proibição de estacionar.CErradaO art. 29, IX, do CTB dispõe: “IX - a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas estabelecidas neste Código, exceto quando o veículo a ser ultrapassado estiver sinalizando o propósito de entrar à esquerda;”. A alternativa inverte a regra e inventa uma exceção: circular abaixo da velocidade máxima não autoriza, por si só, ultrapassagem pela direita. A exceção expressa refere-se ao veículo que sinaliza a intenção de entrar à esquerda.DCertaO art. 27 impõe deveres cumulativos: verificar a existência dos equipamentos obrigatórios, conferir suas boas condições de funcionamento e assegurar combustível suficiente para alcançar o destino. A exigência de combustível suficiente não significa obrigação de manter o tanque cheio.EErradaO art. 65 do CTB determina: “É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.” A natureza urbana da via e a velocidade reduzida não constituem dispensas previstas nesse dispositivo. A ressalva legal diz respeito às situações regulamentadas pelo CONTRAN, e não à condição afirmada pela alternativa.Pegadinha da questãoAs incorretas apresentam circunstâncias que não afastam os deveres legais: reduzir a velocidade não substitui o posicionamento para conversão; acionar o pisca-alerta não autoriza estacionamento proibido; circular abaixo da velocidade máxima não cria exceção à ultrapassagem pela esquerda; e trafegar devagar em via urbana não torna o cinto facultativo.Dica para questões semelhantesNo art. 27, confira os três deveres cumulativos e seu momento: equipamentos existentes, funcionamento adequado e combustível suficiente, todos verificados antes da circulação.Ao avaliar uma suposta exceção, confronte-a com a hipótese legal: na ultrapassagem, importa a sinalização de entrada à esquerda, não a simples velocidade inferior à máxima.Diferencie sinalização de autorização: o pisca-alerta não afasta a proibição de estacionar na pista de rolamento de via de trânsito rápido.Preserve as ressalvas legais: o cinto é obrigatório em todas as vias, salvo situações regulamentadas pelo CONTRAN.

À luz das normas gerais de circulação e conduta previstas ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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