Obrigações constantes de contratos de pagamento por serviço...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Área 20: Engenharia Ambiental |
Q3531732
Engenharia Ambiental e Sanitária
Texto associado
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos
recursos naturais, julgue o item que segue.
Obrigações constantes de contratos de pagamento por
serviços ambientais, quando se referirem à conservação ou
restauração da vegetação nativa em imóveis particulares, ou
à adoção ou manutenção de determinadas práticas agrícolas,
agroflorestais ou agrossilvopastoris, têm natureza
propter rem.