De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado funcionário público? Alternativa A: Qualquer indivíduo que atue em projeto voluntário sem vínculo com órgão público. Ou Alternativa B: Quem receba mandato eletivo sem investir-se de atribuições executivas ou legislativas. Ou Alternativa C: Sujeito investido em cargo, emprego ou função em entidade estatal ou empresa controlada pelo poder público. Ou Alternativa D: Pessoa vinculada a representações comerciais privadas, sem qualquer participação da administração.

De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado fun...

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Ano: 2025 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de João Alfredo - PE Prova: ADM&TEC - 2025 - Prefeitura de João Alfredo - PE - Agente Municipal de Segurança (Guarda Municipal) |

Q3290824 Direito Penal

De acordo com o Código Penal, quem pode ser considerado funcionário público?

Qualquer indivíduo que atue em projeto voluntário sem vínculo com órgão público.

Quem receba mandato eletivo sem investir-se de atribuições executivas ou legislativas.

Sujeito investido em cargo, emprego ou função em entidade estatal ou empresa controlada pelo poder público.

Pessoa vinculada a representações comerciais privadas, sem qualquer participação da administração.

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