Com relação à Resolução nº 021/2000 do CONFEF, que dispõe s...

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Ano: 2016 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 10ª Região (PB) Prova: Quadrix - 2016 - CREF - 10ª Região (PB) - Agente de Fiscalização |

Q1255235 Educação Física

Com relação à Resolução nº 021/2000 do CONFEF, que dispõe sobre o registro de Pessoas Jurídicas no Conselho Regional de Educação Física, assinale a alternativa incorreta.

A pessoa jurídica que tenha por finalidade básica a prestação de serviço na área da atividade física, desportiva e similar, deve registrar-se no respectivo Conselho Regional de Educação Física.

Após o registro no Conselho Regional de Educação Física, a pessoa jurídica fica obrigada a recolher uma anuidade a cada exercício, conforme disposições legais vigentes.

As pessoas jurídicas de direito público, mesmo com finalidade básica relacionada à área de atividade física, estão dispensadas do registro no Conselho Regional.

As pessoas jurídicas registradas, quando da substituição do responsável técnico, devem comunicar o Conselho Regional no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do desligamento do responsável anterior.

As pessoas jurídicas devem informar, imediatamente, ao Conselho Regional de Educação Física, qualquer alteração de seus atos constitutivos.

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