Gabarito correto: Alternativa A

Tema central: CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e sua função na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Conhecer modalidades, princípios (territorialização, substituição do modelo manicomial, integralidade, vínculo e articulação intersetorial) e normas que orientam a prática (Lei nº 10.216/2001; Portaria GM/MS nº 336/2002; diretrizes do Ministério da Saúde).

Resumo teórico: Os CAPS são serviços comunitários para pessoas com sofrimento psíquico severo e persistente. Existem modalidades: CAPS I, II, III (variando por porte e população) e especializados como CAPSi (infância/adolescência) e CAPS AD (álcool e outras drogas). Princípios: atuar no território, integração com atenção básica e demais setores (saúde, assistência social, educação, trabalho), cuidado em liberdade e redução de danos. Foram concebidos para reduzir internações psiquiátricas e promover reabilitação psicossocial.

Por que a alternativa A está correta: Afirma que "os CAPS, em todas as suas modalidades, são dispositivos que devem funcionar articuladamente à rede de serviços de saúde e outros setores afins, para atender à complexidade das demandas de inclusão". Isso reflete exatamente as diretrizes da RAPS e das portarias: atuação articulada, territorializada e intersetorial para responder às demandas complexas de inclusão social e cuidado continuado.

Análise das alternativas incorretas:

B (errada): Diz que CAPS AD exige abstinência. Isso é falso: os CAPS AD utilizam abordagens de redução de danos e não condicionam atendimento à abstinência prévia. Exigir abstinência contraria as diretrizes de cuidado centrado no usuário e de acesso irrestrito ao serviço.

C (errada): Afirma que "todos os municípios devem ter um CAPS". Embora seja objetivo ampliar a oferta, não há obrigação legal de que cada município tenha um CAPS em todas as modalidades; a implantação depende de planejamento, porte populacional e pactuação regional. A parte sobre substituição da lógica de internação está correta, mas a frase absoluta torna a alternativa incorreta.

D (errada): Afirma que casos de autismo não são inseridos nos CAPS por serem da educação. Na verdade, existe o CAPSi (crianças e adolescentes) e os CAPS podem atender crianças com transtornos do desenvolvimento quando há comprometimento psiquiátrico, articulando-se com educação e outros setores.

Dica de prova: desconfie de frases absolutas ("todos", "sempre") e conheça os princípios da política pública (Lei 10.216/2001; Portaria GM/MS 336/2002; manuais do Ministério da Saúde). Identifique termos-chave: "articulação intersetorial", "territorialização", "redução de danos".

Fontes básicas: Lei nº 10.216/2001; Portaria GM/MS nº 336/2002; diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (Ministério da Saúde).

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