LEI No 6.259, DE 30 DE OUTUBRO DE 1975. Dispõe sobre a organ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Como o comando pede a alternativa INCORRETA, o ponto decisivo é verificar se o Sinan se restringe às unidades públicas. A possibilidade de serviços privados serem fontes de notificação afasta essa restrição e leva à alternativa B.
- Separe obrigação de notificar de acesso para digitação: um serviço ou profissional pode ser fonte notificante sem executar diretamente o registro no Sinan. A autorização de acesso e a definição dos responsáveis pelo registro dependem da gestão local.
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