Sendo a psicologia uma profissão regulamentada, para atuar ...
Sendo a psicologia uma profissão regulamentada, para atuar profissionalmente como psicólogo, esse profissional precisa conhecer Código de Ética Profissional do Psicólogo, legislação máxima da profissão. Sobre direcionamentos desse Código, indique o que seja verdadeiro ou falso.
( ) O psicólogo deverá informar, a quem de direito, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo a integralidade dos dados coletados junto ao usuário ou beneficiário.
( ) O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano”, apoiado nos valores que embasam o Código Civil vigente no país.
( ) É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional, exceto nas situações em que se configure conflito entre as exigências de dever de sigilo e os princípios fundamentais deste Código. No caso de quebra de sigilo, o psicólogo deverá tomar essa decisão buscando pelo menor prejuízo.
( ) Para o atendimento eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações da legislação vigente.
Relacione as colunas e assinale a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Resposta correta: Alternativa C — F, F, V, F
Tema central: Ética profissional do psicólogo — confidencialidade, princípios éticos e autorização para atendimentos de menores ou interditos. Conhecer o Código de Ética do Psicólogo (Conselho Federal de Psicologia) e a legislação correlata é essencial para responder com segurança.
Resumo teórico rápido: O Código de Ética prioriza a dignidade, a liberdade e a integridade do sujeito, impõe dever de sigilo com exceções legalmente justificadas (proteção de terceiros, risco de morte, ordem judicial, entre outras) e exige consentimento informado conforme a legislação (ECA, Código Civil quando aplicável e normas do CFP).
Justificativa detalhada das assertivas:
1) Falso. Embora o psicólogo deva comunicar resultados a quem de direito, não há autorização para transmitir indiscriminadamente a “integralidade dos dados”. Deve-se respeitar sigilo, privacidade e o que for pertinente ao objetivo do serviço, registrando com clareza o que for compartilhado. (Princípio da confidencialidade e proteção de dados).
2) Falso. O Código fundamenta-se em princípios éticos e em direitos humanos e constitucionais. Dizer que está “apoiado nos valores que embasam o Código Civil” é redutor e impreciso: os fundamentos são mais amplos que o Código Civil.
3) Verdadeiro. O sigilo é dever do psicólogo, com exceções quando princípios superiores (proteção de vida, segurança) justificam a quebra. Nessas situações, a decisão deve visar o menor prejuízo possível ao usuário e a terceiros.
4) Falso. A autorização para atendimento de criança, adolescente ou interdito depende da legislação vigente e da figura do responsável legal. A afirmação “ao menos um de seus responsáveis” é simplista: há situações que exigem autorização do representante legal, análise de conflito entre responsáveis e observância de direitos do adolescente (autonomia progressiva). Há exceções em urgência.
Erros nas alternativas restantes: As alternativas A, B e D apresentam combinações que não correspondem ao quadro legal explicado acima — por isso incorretas. Apenas C reflete corretamente a verificação das quatro assertivas.
Dica de prova: Busque termos absolutos ("integralidade", "sempre") e precisão jurídica ("Código Civil" x "princípios constitucionais"): geralmente a pegadinha está na imprecisão legal.
Fontes: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Conselho Federal de Psicologia) e legislação sobre infância/adolescência (ECA) e princípios constitucionais.
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