Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o modelo da Estrat...

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Q4372193 Saúde Pública
Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o modelo da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerado prioritário para a consolidação e a ampliação da cobertura da APS no País, com as equipes de Saúde da Família. A APS é entendida como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e  vigilância em saúde, as equipes dessa estratégia são compostas, obrigatoriamente pelos profissionais:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A expressão “compostas, obrigatoriamente” exige identificar a composição mínima da equipe de Saúde da Família definida pela PNAB. A Portaria GM/MS nº 2.436/2017, anexo, item 3.4, subitem 1, estabelece o conjunto correspondente à alternativa A.

Tema central: Composição mínima da eSF
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne os integrantes exigidos pela PNAB: médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Ela apresenta o núcleo mínimo completo, sem transformar profissionais adicionais em obrigatórios. A expressão “auxiliar e/ou técnico de enfermagem” permite a presença de auxiliar, de técnico ou de ambos; não exige que as duas categorias estejam presentes simultaneamente.
B
Errada
Inclui corretamente os integrantes mínimos, mas acrescenta psicóloga à relação de profissionais obrigatórios. Essa categoria não integra a composição mínima exigida pela PNAB. O erro não está na possibilidade de atuação na APS, mas em apresentá-la como requisito obrigatório da eSF.
C
Errada
Acrescenta fisioterapeuta e técnico em saúde bucal como integrantes obrigatórios, embora nenhum deles pertença ao núcleo mínimo exigido. A PNAB admite profissionais de saúde bucal como acréscimo à equipe, mas essa possibilidade não torna o técnico em saúde bucal obrigatório. A presença das quatro categorias mínimas não corrige a inclusão indevida dessas duas exigências.
D
Errada
Omite médico e ACS, ambos obrigatórios na composição mínima da eSF. Cirurgião-dentista e auxiliar de saúde bucal podem ser acrescentados à equipe, mas não substituem essas categorias. Portanto, a alternativa apresenta um conjunto incompleto dos integrantes exigidos.
Pegadinha da questão
B e C podem parecer corretas por conterem todos os integrantes mínimos. Entretanto, como a pergunta trata de obrigatoriedade, cada profissional listado também é apresentado como exigência: incluir o núcleo mínimo não basta quando a alternativa acrescenta categorias não obrigatórias.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões de composição mínima, faça duas verificações: se falta algum integrante exigido e se a alternativa transforma algum profissional adicional em obrigatório.
  • Leia com precisão os conectivos da norma: “e/ou” admite alternativas ou presença conjunta, sem exigir simultaneidade.

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