D) Incorreta. Segundo o Artigo 11 da Lei 7.498/86, o enfermeiro pode prescrever medicamentos, desde que estabelecidos em programas de saúde pública e/ou em rotina aprovada pela instituição de saúde. A alternativa afirma o oposto ("mas não estejam estabelecidos")

CORRETA -> A) Corresponde ao artigo 23 do Código de Ética. O profissional pode solicitar a ruptura do vínculo assistencial diante de risco à integridade física ou moral, observadas as condições indicadas.

CORRETA -> B) Reproduz o artigo 1º, que assegura liberdade, autonomia, segurança profissional e tratamento sem discriminação.

CORRETA -> C) Corresponde ao artigo 22, que reconhece o direito de recusar atividades incompatíveis com a competência profissional ou sem segurança adequada.

ERRADA ->>>> D) A inclusão de um medicamento na Rename, isoladamente, não autoriza o enfermeiro a prescrevê-lo fora das condições legalmente estabelecidas.

Os artigos 1º, 22 e 23 constam expressamente do capítulo de direitos da Resolução Cofen nº 564/2017.