De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se va...
Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.
De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o que o governo adquire, em detrimento do que se pretende realizar.
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Vamos analisar a questão proposta sobre orçamento-programa. O foco desta questão é entender o conceito central do orçamento-programa, uma abordagem utilizada para gerir o orçamento público.
O orçamento-programa é uma técnica de planejamento orçamentário que enfatiza os objetivos a serem alcançados e os resultados esperados das ações governamentais. Diferente de enfoques que se concentram apenas em registrar entradas e saídas de recursos, o orçamento-programa preocupa-se com o impacto e a eficácia das despesas. Assim, ele prioriza o que se pretende realizar (os resultados) ao invés do que se adquire ou do valor do gasto em si.
No enunciado, é afirmado que no orçamento-programa "devem-se valorizar o gasto público e o que o governo adquire, em detrimento do que se pretende realizar". Esta declaração está errada, pois contradiz o princípio básico do orçamento-programa, que é justamente a ênfase nos objetivos e resultados, não apenas nos recursos utilizados.
Com isso, a alternativa correta é:
E - errado
Por que a alternativa está correta?
- A declaração equivale a dizer que o orçamento-programa prioriza a simples contabilização de gastos e aquisições, o que não é verdade. O orçamento-programa se caracteriza por sua orientação por resultados.
Esperamos que esta explicação tenha ajudado a compreender o conceito de orçamento-programa e por que a alternativa correta é a indicada. No contexto de concursos, é importante sempre verificar se a abordagem é orientada para resultados ou se está focada apenas em aspectos financeiros.
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