A Circular SUSEP n° 276/04 estabelece questionário sobre os...

Alternativa Correta: A - Regime em que os recursos destinados ao custeio do plano são remunerados com taxas de juros ou tábua biométrica ou outro critério de rentabilidade, com objetivo de garantir um benefício ao participante do plano.

O tema central da questão é o Regime Financeiro de Capitalização no contexto das entidades de previdência complementar. Este conceito é importante porque se refere à forma como os recursos são geridos e remunerados para assegurar que os benefícios prometidos aos participantes sejam pagos.

Para resolver essa questão, é necessário entender como os regimes financeiros funcionam, especialmente em relação à capitalização, onde os recursos são acumulados e rendem ao longo do tempo para garantir o pagamento dos benefícios futuros.

Justificativa da Alternativa A: Esta alternativa descreve corretamente o Regime Financeiro de Capitalização. Nesse regime, os recursos são acumulados e crescem de acordo com critérios de rentabilidade, como taxas de juros ou tábuas biométricas. O objetivo é garantir que os benefícios prometidos possam ser pagos quando necessário. Essa definição está em linha com o que se espera de um regime de capitalização.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Esta alternativa se concentra apenas nas taxas de juros e menciona as contribuições de todos os participantes, mas não aborda a questão de outros critérios de rentabilidade, como as tábuas biométricas. Além disso, não enfatiza o objetivo de garantir o benefício, o que é essencial para a definição correta.

C - Aqui, a descrição se refere a um regime de repartição, não de capitalização. No regime de repartição, as contribuições de um período são usadas para pagar os benefícios do mesmo período, diferentemente do regime de capitalização, onde os recursos são acumulados ao longo do tempo.

D - Esta alternativa menciona a análise de riscos de rentabilidade, o que não é uma característica central do regime de capitalização. A capitalização foca mais na acumulação de recursos e crescimento por critérios definidos, não apenas na análise de riscos econômicos adversos.

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