Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão...

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Q4372415
Atualidades Política , Atualidades do ano de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: Prefeitura de Bom Retiro - SC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro - SC Provas: Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Artes - Prova 01 | Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Educação Física - Prova 01 | Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Educação Infantil - Prova 01 | Prefeitura de Bom Retiro - SC - 2019 - Prefeitura de Bom Retiro - SC - Professor de Séries Iniciais - Prova 01 |
Q4372415 Atualidades
Por 6 votos a 5, STF muda de posição e decide contra prisão após condenação em 2ª instância, de quem foi o voto de desempate?
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O enunciado delimita o julgamento pelo placar de 6 a 5 contra a execução da pena após condenação em segunda instância; era preciso identificar quem proferiu o voto de desempate para chegar à alternativa C.

Tema central: Voto decisivo no STF
Análise das alternativas
A
Errada
Celso de Mello votou contra a execução antecipada da pena, acompanhando a posição vencedora, mas foi o penúltimo a se manifestar. Seu voto não foi o de desempate; esse papel coube a Dias Toffoli.
B
Errada
Cármen Lúcia votou a favor da execução da pena após condenação em segunda instância e integrou a posição vencida. Assim, além de não ter proferido o voto decisivo, votou em sentido contrário ao resultado mencionado.
C
Certa
Dias Toffoli, então presidente do STF, proferiu o voto que definiu o resultado contrário à execução da pena após condenação em segunda instância. A reportagem do UOL de 07/11/2019 o identifica expressamente como autor do voto de desempate: portanto, a alternativa C corresponde à atuação específica solicitada, e não apenas à participação no julgamento.
D
Errada
Gilmar Mendes votou contra a execução antecipada da pena, mas se manifestou antes de Celso de Mello e Dias Toffoli. Embora tenha integrado a maioria, não foi o autor do voto que definiu o placar.
Pegadinha da questão
A confusão está em tratar como equivalentes integrar a maioria e proferir o voto de desempate. Celso de Mello e Gilmar Mendes acompanharam o resultado vencedor, mas isso não os torna autores do voto decisivo.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre acontecimentos noticiados, use data, placar e objeto da decisão para identificar o episódio; depois, confira a atuação específica solicitada, sem substituir a identificação factual por uma discussão sobre o mérito jurídico.

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