Gabarito: C – I e II.

Tema central: A questão trata do patrimônio cultural brasileiro, distinguindo entre patrimônio material e imaterial, e abordando o papel do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na proteção desses bens. Compreender esses conceitos é essencial para concursos em Turismo e áreas correlatas.

Resumo teórico: O patrimônio cultural pode ser dividido em dois grandes grupos:

• Material: Bens tangíveis como edifícios, monumentos, sítios arqueológicos, obras de arte, entre outros.
• Imaterial: Saberes, fazeres, expressões, celebrações, e demais manifestações transmitidas oralmente ou por meio de práticas sociais.

Justificativa da alternativa correta:
I. Correta. O samba de roda do Recôncavo Baiano é reconhecido pelo IPHAN como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e, pela UNESCO, como Patrimônio da Humanidade. Ele inclui música, dança e saberes transmitidos oralmente.
II. Correta. O Conjunto Moderno da Pampulha, em Belo Horizonte, projetado por Oscar Niemeyer, é um exemplo clássico de patrimônio material devido à sua importância arquitetônica, urbanística e artística. Foi tombado pelo IPHAN e reconhecido pela UNESCO.

Análise das alternativas incorretas:

• III. Incorreta. A atuação do IPHAN NÃO se restringe à proteção de bens tangíveis. Pelo contrário, desde 2000 o IPHAN também registra e protege bens imateriais com base no Decreto nº 3.551/2000. A afirmação está errada ao limitar a atuação do órgão.
• Alternativa A: Incompleta, pois desconsidera a assertiva II, também correta.
• Alternativa B: Incorreta, pois apenas III está errada.
• Alternativa D: Incorreta, pois inclui a assertiva III, que está errada.

Estratégia para interpretação: Sempre observe palavras que restringem ou ampliam afirmações, como "apenas", "sempre", "nunca", pois costumam indicar possíveis pegadinhas. Entender as atribuições institucionais do IPHAN é fundamental para acertar questões desse tipo.

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I e II.