Gabarito: B – V – V – V

1. Interpretação e Tema Central
O tema abordado é o licenciamento e expedição do CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital), com base na Resolução CONTRAN nº 809/2020. Cabe analisar em quais hipóteses o CRLV-e deve ser obrigatoriamente expedido, conforme a legislação vigente.

2. Legislação Aplicável
Segundo a Resolução CONTRAN nº 809/2020, Art. 3º:
"O CRLV-e será expedido obrigatoriamente:
I - no registro do veículo;
II - no licenciamento anual do veículo;
VIII - no caso de remarcação de chassi."

3. Explicação Detalhada
Quem vai prestar concursos para o cargo de Motorista precisa saber que, atualmente, tanto o registro inicial quanto o licenciamento anual, bem como certas alterações como remarcação de chassi, exigem a expedição de novo CRLV-e. Esse documento agora é digital, facilitando o controle das autoridades e a vida do condutor.

4. Exemplo Prático
Imagine que Paulo compra um carro novo – ao registrar o veículo, o DETRAN obrigatoriamente expede o CRLV-e. No ano seguinte, para circular legalmente, Paulo faz o licenciamento anual, e novamente recebe o CRLV-e atualizado. Se houver necessidade de remarcação do chassi por ordem da autoridade, outro CRLV-e é emitido.

5. Justificativa da Alternativa Correta (B)
Todos os itens dizem respeito a hipóteses obrigatórias de emissão do CRLV-e segundo o Art. 3º da Resolução CONTRAN nº 809/2020. Por isso, a alternativa B (V – V – V) é correta.

6. Análise das Alternativas Incorretas
As demais alternativas erram porque negam alguma das hipóteses exigidas na norma. Errar aqui geralmente advém da falta de leitura atenta da lei ou confusão entre CRLV-e e documentos anteriores em papel.

7. Pegadinhas e Estratégias de Prova
Fique atento a termos técnicos como “registro”, “licenciamento” e “remarcação de chassi”. Apesar de parecerem situações distintas, na lei todas exigem o CRLV-e. Jamais despreze o detalhamento dos incisos!

8. Dica Doutrinária
Segundo Julyver Modesto, a digitalização facilita a integridade do controle veicular (CTB Digital).

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Situações em que deve emitir CRV / documentos

A resolução prevê emissão quando ocorre:

• Compra de veículo novo
• Transferência de propriedade
• Alteração de características
• Mudança de categoria
• Remarcação de chassi
• Segunda via

“CARRO TÁ AMASSADO, REMARCA SEGUNDA”