Acerca de ética no serviço público, julgue os itens que se s...

Lei 8112, art. 132. A demissão será aplicada nos seguintes casos:

VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em caso de legítima defesa própria ou de outrem. Se não existir proporção entre a ofença e a agressão (o fula chama de chato, e o  ciclano lhe mete uma cadeirada), com certeza poderá ocorrer a demissão. Não é admitida legítima defesa de honra, logo, o servidor não pode agredir alguém, alegando ter tido sua honra ofendida pelo xingamento.

LEMBREM-SE:

Se ele bater em outro funcionário por qualquer motivo, exceto nos casos de legítima defesa própria ou de outrem:

----> CADASTRO DE RESERVA vai RODAR!

Bons estudos!

As vezes a cespe é nossa amiga. kk

É meio lógico meu querido, bem capaz de os dois tomarem pé na bunda dependendo do tamanho da treta.

Um erro não justifica o outro,kkkk errado mesmo.

José de Abreu falou que pode bater sim o outro que começou.. kkkkk

Apesar do comentário da colega (lei 8.112/90), a questão aborda o código de ética.

Lembrando que a demissão só será aplicada no caso da LEI 8.112 e no caso da comissão de ética, somente a censura!

uma coisa não justifica a outra..rsrs..

 

 

GABARITO ERRADO

Minha contribuição.

8112

Art. 132.  A demissão será aplicada nos seguintes casos:

I - crime contra a administração pública;

II - abandono de cargo;

III - inassiduidade habitual;

IV - improbidade administrativa;

V - incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição;

VI - insubordinação grave em serviço;

VII - ofensa física, em serviço, a servidor ou a particular, salvo em legítima defesa própria ou de outrem;

VIII - aplicação irregular de dinheiros públicos;

IX - revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo;

X - lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional;

XI - corrupção;

XII - acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;

XIII - transgressão dos incisos IX a XVI do art. 117.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Art. 117 (...)

IX - valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;

X - participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário; 

XI - atuar, como procurador ou intermediário, junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau, e de cônjuge ou companheiro;

XII - receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições;

XIII - aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro;

XIV - praticar usura sob qualquer de suas formas;

XV - proceder de forma desidiosa;

XVI - utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares;

Abraço!!!

da q te do ota

da q te do ota