Conforme a Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Contro...

garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia, custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

obedecer a um planejamento em que estejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual.

indicar, quando necessário, o afastamento do trabalhador da exposição ao risco, ou do trabalho.

estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características da atividade desenvolvida; manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoa treinada para esse fim.