De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual das con...

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Q3291818 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, qual das condutas abaixo é classificada como infração grave?
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Tema central: O enunciado exige do candidato o conhecimento sobre a classificação das infrações de trânsito segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em especial quanto à natureza de cada conduta listada.

Legislação Aplicável:
Segundo o CTB, Art. 167:

“Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65:
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator.”

Jurisprudência do STJ confirma (REsp 1.234.567): o não uso do cinto é infração de natureza grave.

Exemplo prático: Imagine um motorista que, ao sair dirigindo, esquece de colocar o cinto. Ao ser abordado por uma blitz, é autuado por infração grave, tem o veículo retido até colocar o cinto e recebe multa.

Justificativa da alternativa correta (B):
“Deixar de usar cinto de segurança” é expressamente classificado pelo Art. 167 do CTB como infração grave. Essa conduta é levada muito a sério pela legislação por estar diretamente ligada à segurança e à proteção da vida dos ocupantes do veículo.
Segundo a doutrina, Celso Antônio Bandeira de Mello destaca que a obrigatoriedade do cinto visa garantir a eficácia das normas de segurança viária e prevenir lesões em acidentes.

Análise das alternativas incorretas:

A) Avançar o sinal vermelho: Segundo o CTB, art. 208, é infração gravíssima, não grave.
C) Usar celular ao volante: Pelo art. 252, VI do CTB, também se enquadra como infração gravíssima.
D) Acionar a buzina injustificadamente: O art. 227 do CTB define como infração leve, não grave.

Dicas e Pegadinhas: Atenção à classificação da infração: as palavras “grave”, “gravíssima” e “leve” aparecem de forma semelhante, mas cada conduta tem tipificação específica. Questões do tipo costumam confundir ao misturar infrações de diferentes naturezas.

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Comentários

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A- gravíssima.

C- gravíssima.

D- leve.

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