Em determinado dia, o motorista verifica que o extintor
de incêndio encontra-se regularmente instalado, porém o
triângulo de sinalização está danificado e não pode ser
utilizado adequadamente em eventual situação de
emergência. Nessa hipótese, assinale a alternativa
incorreta.

Question

Em determinado dia, o motorista verifica que o extintor
de incêndio encontra-se regularmente instalado, porém o
triângulo de sinalização está danificado e não pode ser
utilizado adequadamente em eventual situação de
emergência. Nessa hipótese, assinale a alternativa
incorreta.  Alternativa A: O triângulo integra os equipamentos destinados à
sinalização de emergência do veículo. Ou Alternativa B: A substituição do equipamento danificado deve ocorrer
antes da utilização do veículo, considerando sua finalidade de
proteção em situações de parada emergencial.  Ou Alternativa C: A existência de outros equipamentos de segurança não
elimina a importância da sinalização adequada da via. Ou Alternativa D: A inutilização do triângulo pode comprometer a segurança
em caso de imobilização inesperada do veículo.  Ou Alternativa E: O defeito torna-se irrelevante porque o transporte escolar
normalmente ocorre apenas em vias urbanas com intenso fluxo
de veículos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] O defeito torna-se irrelevante porque o transporte escolar
normalmente ocorre apenas em vias urbanas com intenso fluxo
de veículos. Gabarito: EFundamento decisivo: Resolução CONTRAN nº 912/2022, art. 2º, I, item 20: "Art. 2º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados a seguir, a serem constatados pela fiscalização em condições de funcionamento. I - nos veículos automotores e ônibus elétricos: 20) dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo;". No caso, o triângulo está danificado e não pode ser utilizado adequadamente, de modo que o veículo não atende à exigência de equipamento obrigatório em condições de funcionamento, o que torna incorreta a alternativa E.Tema central: Triângulo de emergênciaAnálise das alternativasAErradaCorreta. O triângulo integra o dispositivo de sinalização refletora de emergência exigido pela Resolução CONTRAN nº 912/2022 para circular em vias públicas.BErradaCorreta. Se o equipamento obrigatório está danificado, ele não atende ao requisito de estar em condições de funcionamento, razão pela qual deve ser substituído antes da circulação segura.CErradaCorreta. A presença de outros equipamentos de segurança, como o extintor, não elimina a exigência autônoma de sinalização de advertência em caso de emergência.DErradaCorreta. A inutilização do triângulo compromete a imediata sinalização de advertência exigida para a imobilização emergencial do veículo.ECertaA alternativa E está errada porque afirma uma irrelevância jurídica que a norma não prevê. O dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência é equipamento obrigatório para circular em vias públicas e deve estar em condições de funcionamento. Além disso, o CTB, art. 46, determina: "Sempre que for necessária a imobilização temporária de um veículo no leito viário, em situação de emergência, deverá ser providenciada a imediata sinalização de advertência, na forma estabelecida pelo CONTRAN." E a Resolução CONTRAN nº 36/1998, art. 1º, prevê: "O condutor deverá acionar de imediato as luzes de advertência (pisca-alerta) providenciando a colocação do triângulo de sinalização ou equipamento similar à distância mínima de 30 metros da parte traseira do veículo." Logo, o defeito no triângulo permanece juridicamente relevante mesmo em vias urbanas e com fluxo intenso.Pegadinha da questãoA banca tentou induzir a ideia de que, por haver extintor regular e circulação em vias urbanas com muito movimento, o triângulo seria acessório secundário ou dispensável. Não é: a sinalização de emergência tem exigência autônoma.Dica para questões semelhantesVerifique se o item trata de equipamento obrigatório em condições de funcionamento, e não apenas da existência física do equipamento.Não aceite exceção não prevista na norma para dispensar equipamento obrigatório por tipo de via ou intensidade do tráfego.Separe as funções dos equipamentos: outros itens de segurança não substituem a sinalização de advertência em emergência.

Em determinado dia, o motorista verifica que o extintor de ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

Clique para visualizar este gabarito

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas