Os Determinantes Sociais da Saúde são um
conceito da área de saúde pública que se
refere a um conjunto de acontecimentos, fatos,
situações e comportamentos da população.
Nesses casos, o profissional da Atenção Básica
deverá estar preparado para, em casos de
violência contra a criança:

Question

Leia o texto abaixo para responder à questão.As situações de violência se apresentam para a
Atenção Básica à Saúde num leque de novos
desafios epidemiológicos para a saúde da
criança, caracterizados por um forte
componente psicossocial. Para um
enfrentamento eficaz deste novo perfil de
morbidade, a unidade básica de saúde precisa
desenvolver uma atenção baseada em trabalho
de equipe multiprofissional, com enfoque
biopsicossocial do indivíduo, da família e da
comunidade e forte parceria intersetorial, sob
pena de se tornar “gradativamente irrelevante
para a saúde infantil!” (ALMEIDA; ZANOLLI,
2011). Os Determinantes Sociais da Saúde são um
conceito da área de saúde pública que se
refere a um conjunto de acontecimentos, fatos,
situações e comportamentos da população.
Nesses casos, o profissional da Atenção Básica
deverá estar preparado para, em casos de
violência contra a criança: Alternativa A: conhecer as diversas formas de
manifestação da violência; porém não há
necessidade de reconhecer os sinais e
sintomas de indícios que ocasionaram a
suspeita de violência, haja vista não haver
sintomas específicos que caracterizem o
sofrimento ou o adoecimento por
violências. Ou Alternativa B: realizar o acompanhamento de crianças e
adolescentes desde a sua entrada no
serviço; realizando o registro da
ocorrência policial e a preparação para a
perícia médica, a depender do tipo de
violência sofrida. Ou Alternativa C: buscar apoio da rede de cuidados e de
proteção social no território, para
interromper a violência, especialmente a
de repetição, e a partir desse momento
não há necessidade de acompanhamento
desta criança pois a função do conselho é
substituir a função da equipe de saúde no
acompanhamento terapêutico de cada
caso. Ou Alternativa D: realizar a avaliação clínica e manter o
tratamento a nível central, não sendo
possível o encaminhamento das vítimas
para tratamento terapêutico na rede de
cuidado e de proteção social do município
de origem da criança e de sua família. Ou Alternativa E: oferecer os cuidados e a proteção para
crianças, adolescentes e suas famílias e
não se deve comunicar o caso ao conselho
tutelar, pois casos de violência não são de
competência deles.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] realizar o acompanhamento de crianças e
adolescentes desde a sua entrada no
serviço; realizando o registro da
ocorrência policial e a preparação para a
perícia médica, a depender do tipo de
violência sofrida. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era identificar a conduta compatível com a linha de cuidado para violência contra criança na Atenção Básica, especialmente a necessidade de acompanhamento desde o primeiro contato e articulação com a rede de proteção.Tema central: Violência infantil na APSAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma a ausência de sinais específicos em dispensa de reconhecer indícios. A linha de cuidado exige justamente que o profissional saiba identificar sinais, sintomas e outros elementos de suspeita para acolher, proteger, notificar e acompanhar.BCertaA alternativa B é a correta porque corresponde à lógica procedimental da linha de cuidado: a criança deve ser acompanhada desde a entrada no serviço, com acolhimento, atendimento, notificação e seguimento, em articulação com a rede de cuidado e proteção. Além disso, conforme o tipo de violência, podem ocorrer providências relacionadas à persecução e à proteção, como registro de ocorrência e preparação para perícia.CErradaEstá errada porque acionar a rede de proteção não encerra a responsabilidade da equipe de saúde. O Conselho Tutelar não substitui o seguimento terapêutico, e a criança deve continuar em acompanhamento pela equipe de saúde.DErradaEstá errada porque nega a possibilidade de encaminhamento e continuidade do cuidado na rede do território. A linha de cuidado prevê articulação intersetorial e encaminhamento na rede de cuidado e proteção do município de origem, quando cabível, e não manutenção exclusiva em nível central.EErradaEstá errada porque exclui a comunicação ao Conselho Tutelar, o que contraria o dever de comunicação/notificação aos órgãos competentes em suspeita ou confirmação de violência contra criança ou adolescente. Violência nessa faixa etária integra, sim, a esfera de proteção do Conselho Tutelar.Pegadinha da questãoA confusão real foi trocar princípios da linha de cuidado por afirmações absolutas erradas: dizer que não precisa reconhecer indícios, que o Conselho Tutelar substitui a equipe de saúde, ou que a comunicação ao Conselho não cabe nesses casos.Dica para questões semelhantesEm violência contra criança, procure a alternativa que preserve acolhimento, atendimento, notificação e seguimento, e não apenas uma medida isolada.Acionamento da rede de proteção e do Conselho Tutelar soma responsabilidades; não substitui o acompanhamento em saúde.Ausência de sinal específico não elimina o dever de reconhecer indícios e sustentar suspeita qualificada.Desconfie de alternativas que neguem encaminhamento em rede ou excluam comunicação aos órgãos competentes.

Os Determinantes Sociais da Saúde são um conceito da área d...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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