Fundamento decisivo: CTB, art. 28: "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito." CTB, art. 43, caput: "Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via, além de:" CTB, art. 29, II: "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;"

• Em trânsito, limite de velocidade não dispensa redução quando a via ou o clima pioram; aplique o art. 43, caput.
• Se o cenário indicar risco de perda de aderência, procure a alternativa que preserve domínio do veículo e evite ações bruscas, nos termos do art. 28.
• Quando houver chuva, curva, declive ou pista escorregadia, confira se a opção aumenta a distância de segurança frontal e lateral, como exige o art. 29, II.