Home Concursos Públicos Questões Q1177622 Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1177622 Direito Eleitoral Ações Especiais Eleitorais , Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME , Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Porto Ferreira - SP Prova: VUNESP - 2017 - Câmara de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico | Q1177622 Direito Eleitoral Levando em conta as decisões sumuladas do Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta. Alternativas A A simples apresentação da Carteira Nacional de Habilitação não gera a presunção da escolaridade necessária ao deferimento do registro de candidatura. B Considera-se intempestivo o recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida. C A desincompatibilização de servidor público que possui cargo em comissão é de seis meses antes do pleito. D A perda do mandato em razão da desfiliação partidária não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário. E O partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem à cassação de diploma. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (5) Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro