Cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma eSF, exceção feita somente ao profissional enfermeiro, que poderá atuar em, no máximo, duas eSF e com carga horária total de 40 horas semanais. 

Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes poderá ter até 30% das equipes de Saúde da Família na modalidade transitória. 

O número de ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 500 pessoas por ACS e de 10 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe.

Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição.