Alternativa correta: D - índice que determina a altura máxima permitida para uma edificação.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda normativas urbanísticas aplicadas à elaboração de plantas de situação, dando ênfase ao conceito de gabarito em projetos de edificações. Esse tema é fundamental para geólogos que atuam em áreas de planejamento urbano, meio ambiente ou licenciamento, pois envolve aspectos técnicos e legais do uso do solo.

2. Resumo teórico

No contexto urbanístico, o gabarito refere-se à altura máxima que uma edificação pode alcançar, conforme definido por legislações municipais (por exemplo, Planos Diretores e Leis de Uso e Ocupação do Solo). O controle do gabarito visa garantir harmonia urbana, segurança e preservação de paisagens e patrimônios. Normas como o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e regulamentos municipais tratam desse tema.

3. Justificativa da alternativa correta (D)

A alternativa D está correta porque define gabarito como o índice que estabelece a altura máxima permitida para construções. O termo é amplamente utilizado em legislações urbanas para evitar construções desproporcionais ao entorno e respeitar características locais.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Fala sobre “taxa de ocupação”, que é o percentual do terreno ocupado pela projeção da edificação, não tem relação direta com gabarito.
• B: Traz “taxa de impermeabilidade”, que indica a área do lote que pode ser impermeabilizada, sem relação com altura.
• C: Refere-se a áreas construídas acima do solo, mas não delimita altura máxima, apenas a existência de áreas elevadas.
• E: Descreve “afastamentos”, que são recuos obrigatórios das edificações em relação aos limites do lote, conceito distinto do gabarito.

5. Estratégia de interpretação

Atente sempre para palavras-chave como “altura máxima” ao associar termos técnicos, e desconfie de alternativas que trazem conceitos próximos, mas com funções distintas (pegadinha clássica em provas!).

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