Home Concursos Públicos Questões Q3188113 A respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3188113 Direito Constitucional Direitos Políticos , Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Frei Martinho - PB Provas: ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Técnico em Enfermagem | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Técnico em Segurança do Trabalho | ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Profissional de Apoio ao Estudante | Q3188113 Direito Constitucional A respeito dos direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 prevê que: Alternativas A o alistamento eleitoral é facultativo para maiores de 18 anos e obrigatório para analfabetos. B brasileiros naturalizados podem ser eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República. C os conscritos são inalistáveis, durante o serviço militar obrigatório. D o exercício do mandato eletivo pode ser impugnado apenas por abuso do poder econômico após 15 dias da diplomação. E são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. Gabarito Comentado Aulas (2) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro