Alternativa correta: D - monitorar o surgimento de casos suspeitos de doenças e informar as autoridades competentes

1. Tema central da questão

A questão aborda a função do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no contexto da Saúde Pública. Esse sistema é fundamental para prevenir, detectar e responder a situações que possam ameaçar a saúde coletiva, principalmente relacionadas a doenças transmissíveis e agravos à saúde.

2. Resumo teórico

A Vigilância Epidemiológica é o conjunto de ações que permite conhecer a ocorrência e a distribuição das doenças e dos fatores determinantes, recomendando e adotando medidas de controle e prevenção. Seu papel principal é monitorar, identificar precocemente e comunicar casos suspeitos ou confirmados às autoridades.

De acordo com a Lei nº 8.080/90 (Lei Orgânica da Saúde) e o Manual de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, a vigilância deve ser contínua e sistemática, garantindo a adoção de medidas adequadas.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque descreve exatamente a função da vigilância epidemiológica: monitorar o surgimento de casos suspeitos de doenças e comunicar as autoridades para a adoção de medidas de controle e prevenção. Isso é essencial para evitar surtos e epidemias.

4. Análise das alternativas incorretas

• A – Realizar cirurgias em pacientes com doenças infecciosas não é função da vigilância epidemiológica, mas sim de serviços de assistência médica.
• B – Comercializar medicamentos é atribuição de farmácias e drogarias, e não da vigilância em saúde.
• C – Fiscalizar estabelecimentos comerciais quanto às normas sanitárias é função da vigilância sanitária, que se diferencia da vigilância epidemiológica.

5. Estratégias para interpretação

Leia atentamente os verbos das alternativas: monitorar e informar indicam ações típicas da vigilância epidemiológica. Evite confundir com funções assistenciais (ex.: cirurgias) ou comerciais (ex.: venda de medicamentos), ou ainda com a vigilância sanitária, que foca em ambientes e produtos.

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