Alternativa correta: B – Chikungunya

1. Tema central da questão

A questão aborda a Lista Nacional de Notificação Compulsória, estabelecida pela Portaria nº 204/2016 do Ministério da Saúde, essencial para o controle e prevenção de doenças que representam risco à saúde pública. Conhecer quais doenças constam nessa lista é fundamental para quem atua em saúde coletiva e para quem se prepara para concursos na área.

2. Resumo teórico

Notificação compulsória é o ato de informar às autoridades sanitárias a ocorrência de doenças ou agravos que podem ameaçar a saúde coletiva, permitindo ações rápidas de vigilância, controle e prevenção. A Portaria nº 204/2016 estabelece quais doenças devem ser obrigatoriamente notificadas em todo o território nacional.

3. Justificativa da alternativa correta (B)

Chikungunya é uma arbovirose de notificação compulsória por representar alto potencial de disseminação e impacto à saúde pública. Casos suspeitos e confirmados devem ser imediatamente comunicados às autoridades, pois o controle do vetor (Aedes aegypti) é crítico para a prevenção de surtos. A inclusão na lista oficial é fundamentada pelo seu potencial de epidemias e gravidade clínica.

Fonte: Portaria nº 204/2016 – Ministério da Saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - Caxumba: Embora seja uma doença transmissível, não consta na lista nacional de notificação compulsória pelo MS, pois possui menor potencial de risco coletivo atualmente.
• C - Varicela simples: A varicela (catapora) só é de notificação compulsória em casos de surtos (varicela grave ou óbito), não para casos simples, portanto não se enquadra como regra geral na lista nacional.
• D - Hipertensão arterial: Trata-se de uma doença crônica de alta prevalência, mas não é uma doença de notificação compulsória, pois não se associa a risco imediato coletivo ou surtos epidemiológicos.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a palavras-chave como "riscos à saúde pública" e relacione com o conceito de notificação compulsória. Lembre-se de que nem toda doença comum ou grave está nessa lista, apenas aquelas que demandam resposta rápida do sistema público de saúde.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!