Somente o profissional Cirurgião Dentista tem o dever de observar o Código de Ética Odontológica, não necessitando que a equipe de auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal se submetam às disposições do código de ética; 

De acordo com o Código de Ética Odontológica, constitui um dever fundamental dos inscritos, seja o cirurgião dentista ou a equipe auxiliar, elaborar e manter atualizados os prontuários na forma das normas em vigor, incluindo os prontuários digitais. 

A Odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano e da coletividade, sem discriminação de qualquer forma ou pretexto, exceto para pacientes que se utilizem do Sistema Único de Saúde que tem uma legislação de ética própria. 

 Constitui-se com direito fundamental do Cirurgião Dentista, renunciar ao atendimento do paciente, sem avisar previamente, durante o tratamento, quando da constatação de fatos que, a critério do profissional, prejudiquem o bom relacionamento com o paciente ou o pleno desempenho profissional.