Com base na dimensão ética presente nos fundamentos da práti...

Tema Central da Questão:

A questão trata da dimensão ética na prática do serviço social. O entendimento do Código de Ética do Assistente Social é crucial, pois ele orienta a conduta profissional e define os princípios e valores que devem guiar a atuação dos assistentes sociais.

Entendendo o Contexto: A ética no serviço social está intimamente ligada à práxis, que é a prática reflexiva e transformadora da realidade social. Para responder a esta questão, é importante conhecer as funções dos Conselhos de Serviço Social, os deveres dos profissionais e as diretrizes do Código de Ética.

Justificativa da Alternativa Correta (E):

A alternativa E está INCORRETA porque não é um dever do assistente social submeter projetos de pesquisa à análise do Comitê de Ética do Conselho Federal do Serviço Social. Essa responsabilidade cabe a Comitês de Ética em Pesquisa, especialmente quando envolve seres humanos, conforme determina a Resolução CNS 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde no Brasil.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Correta: A ética é parte essencial da práxis dos assistentes sociais, guiando suas ações e decisões baseadas em valores e objetivos conscientes.

B - Correta: A ampliação e consolidação da cidadania realmente são princípios fundamentais do Código de Ética do Serviço Social, promovendo direitos sociais e políticos.

C - Correta: Os Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social têm a atribuição de fiscalizar o exercício profissional, mas não é um atributo exclusivo do assistente social.

D - Correta: O Conselho Regional de Serviço Social é responsável por zelar pelos princípios do Código de Ética e atuar como órgão julgador de primeira instância em questões éticas.

Estratégias para Interpretação: Ao resolver questões sobre ética profissional, fique atento às funções específicas dos Conselhos de Serviço Social e aos deveres atribuídos diretamente aos assistentes sociais, evitando confundir competências de diferentes órgãos.

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GABARITO: LETRA E

→ lembrando que queremos a alternativa incorreta, todas estão corretas, exceto a letra "e":

→ É dever do assistente social submeter à análise do Comitê de Ética do Conselho Federal do Serviço Social projetos de pesquisa que tenham como sujeitos os usuários de serviços de saúde.

→ O Assistente Social deve submeter ao Comitê de Ética em Pesquisa e não ao órgão de classe:

→ RESOLUÇÃO Nº 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 1996:

Toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa.

VII.1 - As instituições nas quais se realizem pesquisas envolvendo seres humanos deverão constituir um ou mais de um Comitê de Ética em Pesquisa- CEP, conforme suas necessidades.

VII.2 - Na impossibilidade de se constituir CEP, a instituição ou o pesquisador responsável deverá submeter o projeto à apreciação do CEP de outra instituição, preferencialmente dentre os indicados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP/MS).

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☻