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Q3456107 Legislação de Trânsito
Analise a figura a seguir:

Captura_de tela 2025-07-03 090803.png (400×276)

(Arquivo pessoal; imagem usada com autorização)

Ela mostra uma rodovia de pista simples que não está sinalizada com placas que regulamentem a velocidade máxima permitida. Caso um condutor esteja conduzindo um micro-ônibus, para não ser autuado, poderá trafegar com velocidade máxima de até
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Gabarito: D) 90 km/h

1. Interpretação do enunciado:
A questão apresenta uma rodovia de pista simples, sem qualquer placa de regulamentação de velocidade, e pergunta a velocidade máxima permitida para um micro-ônibus nessa situação.

2. Legislação aplicável:
O respaldo legal está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), art. 61, §1º, II, b, 2:

“Art. 61 […]
§1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:
II – nas vias rurais:
b) nas rodovias de pista simples:
2. 90 km/h (noventa quilômetros por hora) para os demais veículos.”

3. Tema central:
A questão explora Normas Gerais de Circulação e Conduta, mais precisamente a aplicação do limite genérico de velocidade em vias rurais (rodovias), pista simples e sem sinalização.

4. Exemplo prático:
Se você trafega num micro-ônibus numa rodovia estadual sem placas de limite, a autoridade de trânsito irá utilizar o padrão do CTB (90 km/h) para aferir possíveis infrações.

5. Justificativa da alternativa correta:
Micro-ônibus enquadra-se em “demais veículos”, não havendo previsão diferenciada como ocorre para veículos de transporte de escolares ou de carga. Por isso, aplica-se o limite de 90 km/h para rodovias de pista simples rurais não sinalizadas.

6. Análise das alternativas incorretas:
A) 60 km/h, B) 70 km/h, C) 80 km/h, E) 100 km/h: Esses limites valem para situações diferentes ou veículos específicos, ou para rodovia de pista dupla. 100 km/h aplica-se apenas a rodovias de pista dupla; 80 km/h e inferiores não possuem respaldo para micro-ônibus em pista simples.

7. Pegadinhas:
Cuidado com a associação incorreta de limites de velocidade entre pista simples e dupla ou entre diferentes tipos de veículos. A distinção entre ônibus, micro-ônibus e automóveis é fundamental.

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automóveis, camionete, camioneta, motocicletas pista simples 100. Demais veículos 90 km

Veículos de grande porte como caminhões e ônibus terá a velocidade máxima permitida tanto em rodovia simples. Rodovia de mão dupla a velocidade de 90 km por hora

Mao dupla para: automoveis, camionete, camioneta, motocicletas >>110km<<

A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I - nas vias urbanas:

a) 80 km por hora, nas vias de trânsito rápido:

b) 60 km por hora, nas vias arteriais;

c) 40 km por hora, nas vias coletoras;

d) 30 km por hora, nas vias locais;

II - nas vias rurais:

a) nas rodovias de pista dupla:

1. 110 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; 

2. 90 km/h para os demais veículos;

3. (revogado);

b) nas rodovias de pista simples:

1. 100 km/h para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; 

2. 90 km/h para os demais veículos;

c) nas estradas: 60 km/h

§ 2º O órgão ou entidade de trânsito ou rodoviário com circunscrição sobre a via poderá regulamentar, por meio de sinalização, velocidades superiores ou inferiores àquelas estabelecidas no parágrafo anterior.  

Pra resumir: veículos de grande porte tanto em rodovia de pista simples quanto rodovia de pista dupla terá velocidade máxima regulamentada a 90 km por hora.

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