Comentário do Gabarito – Sinalização de travessia de pedestres (CTB, Art. 85)

Tema central: A questão aborda a sinalização obrigatória dos locais de travessia de pedestres sob circunscrição do órgão de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Legislação aplicada:

Código de Trânsito Brasileiro – Art. 85:
“Os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.”

O candidato precisa saber identificar expressões literais da lei, pois este assunto é frequentemente cobrado de maneira objetiva.

Exemplo prático:

Uma faixa de pedestre executada por tinta branca sobre o asfalto ou por marcações reforçadas (ex: termoplástico refletivo) representa a exigência do CTB: pintada ou demarcada.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D) pintadas ou demarcadas reproduz exatamente o texto legal. Marcar essa alternativa revela atenção ao princípio da literalidade aplicado em leis secas, uma estratégia essencial em concursos de trânsito.

Análise das alternativas incorretas:

• A) demarcadas ou assentadas: “Assentadas” não existe no artigo nem tem significado técnico-jurídico nesse contexto.
• B) iluminadas ou pintadas: “Iluminadas” não é termo previsto; iluminação não substitui a sinalização obrigatória determinada pelo CTB.
• C) pintadas ou assentadas: Novamente, “assentadas” não possui respaldo normativo.
• E) iluminadas ou assentadas: Ambos termos não constam na legislação.

Pegadinhas: O uso de termos próximos (“assentadas”, “iluminadas”) pode confundir. Atenção para não substituir a redação literal da lei por palavras parecidas!

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letra D✅

Pintadas ou demarcadas

O Artigo 85 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da sinalização de travessia de pedestres. Ele estabelece que os locais destinados à travessia de pedestres devem ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via. Essas faixas são conhecidas como faixas de pedestres e são essenciais para garantir a segurança de quem anda a pé. 

LETRA D

Art. 85 CTB

Os locais destinados pelo órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas no leito da via.

Significado de Demarcar:

Assinalar os limites de; estremar, delimitar: demarcou as fronteiras da fazenda

Sinônimos de Demarcar: abalizar, limitar, balizar, delimitar, estremar, assinalar, separar, definir, determinar.

dicio.com.br

De acordo com o art. 85 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os locais destinados à travessia de pedestres devem ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas.

✅ Gabarito correto: D) pintadas ou demarcadas.

Base legal (art. 85 do CTB):

“Os locais destinados à travessia de pedestres no leito da via deverão ser sinalizados com faixas pintadas ou demarcadas.”

As outras alternativas estão incorretas porque o CTB não exige que sejam “iluminadas” nem “assentadas”.