Em qual seção específica do Diário Oficial da União se pode...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - Seção 03.
Tema central da questão:
O foco dessa questão é o Diário Oficial da União (DOU) e a localização de um tipo específico de publicação: o edital de citação. O conhecimento sobre como está estruturado o DOU e onde são veiculados atos judiciais é fundamental para quem atua ou estuda para concursos na área de biblioteconomia jurídica.
Resumo teórico:
O Diário Oficial da União é o veículo oficial de publicação dos atos do governo federal. Ele é dividido em três seções principais:
- Seção 1 – Normas gerais do Poder Executivo, como leis, decretos e portarias ministeriais.
- Seção 2 – Atos de pessoal, como nomeações, exonerações e aposentadorias.
- Seção 3 – Editais e avisos em geral, incluindo editais de citação, intimação e notificação judicial.
Justificativa da alternativa correta:
O edital de citação, utilizado para dar conhecimento de ações judiciais a pessoas cujos endereços são desconhecidos, é publicado, obrigatoriamente, na Seção 3 do DOU. Essa seção reúne os editais e avisos oficiais, conforme previsto na estrutura editorial do Diário Oficial da União.
Análise das alternativas incorretas:
A - Seção 02: Publica apenas atos relativos a pessoal, não editais judiciais.
C - Seção 04: Não existe essa seção no DOU.
D - Seção 01: Destina-se a matérias legislativas e normativas, não a editais judiciais.
Dica de interpretação e estratégia:
Fique atento ao conteúdo de cada seção do DOU! Se a questão fala em atos processuais, citações e notificações judiciais, lembre-se da Seção 3. Muitas bancas tentam confundir com as seções 1 ou 2, então sempre relacione o tipo de documento ao conteúdo de cada seção.
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