A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem
valores fundamentais para a convivência social e para o
funcionamento adequado das instituições, especialmente
no contexto do serviço público. Esses princípios orientam
comportamentos individuais e coletivos, contribuindo
para a preservação do interesse comum, da dignidade
humana e da confiança da sociedade nas relações
institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que:

Question

A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem
valores fundamentais para a convivência social e para o
funcionamento adequado das instituições, especialmente
no contexto do serviço público. Esses princípios orientam
comportamentos individuais e coletivos, contribuindo
para a preservação do interesse comum, da dignidade
humana e da confiança da sociedade nas relações
institucionais (BRASIL, 1994).
Com base nessa abordagem, é CORRETO afirmar que: Alternativa A: Responsabilidade, respeito e cidadania orientam a
conduta do servidor para o cumprimento consciente
de deveres e para a convivência democrática. Ou Alternativa B: A cidadania no contexto do serviço público refere-se
apenas ao exercício de direitos individuais, sem
relação com deveres ou com a participação
responsável na vida social.  Ou Alternativa C: A responsabilidade no ambiente institucional
restringe-se ao cumprimento formal das tarefas, não
envolvendo consequências sociais ou éticas da
atuação do servidor.  Ou Alternativa D: O respeito, enquanto valor institucional, limita-se ao
tratamento conferido aos superiores hierárquicos,
não sendo exigido nas relações horizontais ou com o
público.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Responsabilidade, respeito e cidadania orientam a
conduta do servidor para o cumprimento consciente
de deveres e para a convivência democrática. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que, segundo a base do Código de Ética, responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta funcional do servidor. Isso envolve cumprimento consciente dos deveres, prestação de serviços com urbanidade, respeito ao usuário e compromisso com o interesse público, a democracia e a cidadania. Também era preciso saber que esses valores não se restringem a formalidades, à hierarquia ou ao mero exercício individual de direitos.Critério decisivo: A alternativa correta é a que traduz a função desses valores como orientadores da conduta ética do servidor para o cumprimento consciente dos deveres, com urbanidade, respeito ao usuário e compromisso com o interesse público, a cidadania e a democracia.Tema central: Valores éticos no serviço público: responsabilidade, respeito e cidadania como vetores de conduta do servidor no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994).Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque afirma que responsabilidade, respeito e cidadania orientam a conduta do servidor para o cumprimento consciente de deveres e para a convivência democrática. Esse é exatamente o núcleo da base: o Código de Ética fixa deveres e vedações que orientam a conduta funcional, exige consciência de que o trabalho é regido por princípios éticos, impõe prestação de serviços com urbanidade e respeito, e relaciona a ética pública ao interesse público, à cidadania e à democracia.BErradaEstá incorreta porque reduz cidadania ao exercício de direitos individuais. A base afirma que, no serviço público, cidadania se relaciona ao interesse público, ao estado de direito, à democracia e à participação responsável na vida social, não apenas ao gozo isolado de direitos.CErradaEstá incorreta porque trata a responsabilidade como simples cumprimento formal de tarefas. Pela base, responsabilidade no contexto ético-administrativo envolve consciência de que a atuação do servidor produz efeitos sobre o serviço público, os usuários e a sociedade, abrangendo consequências sociais e éticas.DErradaEstá incorreta porque restringe o respeito aos superiores hierárquicos. A base indica que o Código de Ética exige cortesia, urbanidade e atenção no tratamento com as pessoas, inclusive usuários do serviço público, sem discriminação, o que afasta qualquer limitação do respeito apenas às relações verticais.Pegadinha da questãoA questão explora três reduções indevidas: cidadania como mero direito individual, responsabilidade como execução burocrática sem dimensão ética e respeito como dever apenas perante superiores. A base afasta essas três leituras e vincula a conduta do servidor ao interesse público, à urbanidade, à cidadania e à democracia.Dica para questões semelhantesAssocie responsabilidade, no serviço público, não só ao fazer formal, mas também aos efeitos sociais e éticos da atuação funcional.Quando a alternativa falar em respeito, verifique se ela alcança também colegas, subordinados e usuários do serviço público, com cortesia e urbanidade.Em questões sobre cidadania na ética pública, procure a ligação com interesse público, democracia e participação responsável, e não apenas com direitos individuais.Nas alternativas corretas sobre o Código de Ética, é recorrente a ideia de cumprimento consciente dos deveres orientado por princípios éticos.

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A responsabilidade, o respeito e a cidadania constituem val...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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