A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:

Question

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de
princípios que orientam a conduta dos agentes estatais
no exercício de suas funções, visando assegurar a
supremacia do interesse coletivo, a integridade das
decisões administrativas e a confiança da sociedade nas
instituições. Esses princípios estabelecem parâmetros de
comportamento que ultrapassam o mero cumprimento
legal, alcançando a dimensão valorativa da atuação do
servidor público (BRASIL, 1994).
Com base nessa perspectiva, é CORRETO afirmar que:  Alternativa A: A ética no serviço público admite flexibilização do
interesse coletivo sempre que o atendimento a
interesses privados produza maior eficiência
administrativa. Ou Alternativa B: A ética no serviço público restringe-se ao
cumprimento estrito da legalidade, não envolvendo
avaliações de ordem moral ou valorativa sobre a
conduta do servidor. Ou Alternativa C: A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Ou Alternativa D: A ética no serviço público consiste em um conjunto
de regras opcionais, cuja observância depende
exclusivamente da consciência individual do servidor.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A ética no serviço público exige que o servidor
oriente sua conduta pelo interesse público, mesmo
quando isso contraria interesses pessoais ou
vantagens particulares. Gabarito: CO que precisava saber: Era necessário saber que a ética na Administração Pública não se esgota no cumprimento formal da lei. Ela orienta a conduta do servidor por valores como integridade, probidade, impessoalidade e finalidade pública, exigindo a prevalência do interesse coletivo sobre interesses pessoais ou privados.Critério decisivo: A alternativa correta é a que afirma a prevalência do interesse público na conduta do servidor, ainda que isso contrarie interesses pessoais ou vantagens particulares, pois a ética administrativa não se limita ao cumprimento formal da lei.Tema central: Ética no serviço público como dever de atuação voltado ao interesse público, com dimensão moral e valorativa que supera a mera legalidade.Análise das alternativasAErradaEstá incorreta porque admite flexibilizar o interesse coletivo em favor de interesses privados. A base afirma o oposto: a atuação do agente estatal deve priorizar o interesse coletivo e a finalidade pública do cargo, afastando favorecimentos pessoais ou privados.BErradaEstá incorreta porque reduz a ética ao cumprimento estrito da legalidade. A base estabelece que a ética no serviço público possui dimensão moral e valorativa e não se esgota na conformidade formal com normas jurídicas.CCertaA alternativa C está correta porque afirma que o servidor deve orientar sua conduta pelo interesse público, mesmo quando isso contrarie interesses pessoais ou vantagens particulares. Esse é exatamente o ponto central da base: em conflito entre interesse pessoal e dever funcional, prevalece a orientação pelo interesse público, o que caracteriza a ética no serviço público.DErradaEstá incorreta porque trata a ética como observância opcional e dependente apenas da consciência individual. Segundo a base, a ética no serviço público é dever funcional e parâmetro obrigatório de conduta, não mera escolha subjetiva do servidor.Pegadinha da questãoA questão explora confusões frequentes: tratar ética como simples legalidade, admitir que eficiência administrativa possa justificar a priorização de interesse privado e considerar os princípios éticos como facultativos. O ponto de atenção era lembrar que o interesse público prevalece sobre vantagens pessoais do servidor.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ética no serviço público, verifique se a alternativa afirma a prevalência do interesse público sobre interesses pessoais ou privados.Desconfie de opções que reduzam a ética à legalidade estrita, porque a base exige também dimensão moral e valorativa da conduta.Elimine alternativas que tratem a ética administrativa como faculdade individual, pois ela funciona como dever funcional e parâmetro obrigatório de atuação.

A ética no serviço público relaciona-se ao conjunto de prin...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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