Com relação aos EPIs, cabe ao órgão regional do MTE, EXCETO

Com base no mesmo assunto

Q500908

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |

Q500908 Segurança e Saúde no Trabalho

Com relação aos EPIs, cabe ao órgão regional do MTE, EXCETO

fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e a qualidade do EPI

fornecer EPI para empresas de pequeno porte e profissionais liberais.

estabelecer, quando necessário, os regulamentos técnicos para ensaios de EPI.

emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador.

aplicar, na sua esfera de competência, as penalidades cabíveis pelo descumprimento desta NR.

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