Para responder à questão sobre a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS), é essencial compreender o papel do acompanhamento da gestão no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Este acompanhamento tem como objetivo verificar se as metas de pactuação nacional e estadual, além dos indicadores do SUAS, estão sendo cumpridos. Além disso, é uma ferramenta para promover o reordenamento e a qualificação dos serviços oferecidos.

A alternativa correta é a Alternativa A: "das normativas do SUAS". Isto ocorre porque o acompanhamento visa assegurar a conformidade com as diretrizes e as normativas estabelecidas pelo SUAS. Segundo a NOB-SUAS, é crucial que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios sigam as normativas para garantir a integridade e eficácia do sistema. Manter a observância dessas normas assegura que os serviços socioassistenciais estejam alinhados aos padrões exigidos.

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

B - do nível de satisfação dos usuários: Embora a satisfação dos usuários seja essencial, a NOB-SUAS foca na observância das diretrizes e não especifica a satisfação como um critério de acompanhamento.

C - do compromisso das equipes: O compromisso das equipes é importante para a execução eficaz dos serviços, mas o foco da norma é monitorar o cumprimento das normas estabelecidas pelo SUAS.

D - dos índices de risco: Os índices de risco podem ser relevantes para outros contextos, mas a questão aborda o acompanhamento da observância das normativas, que é o foco central da NOB-SUAS.

E - do uso de instrumentais técnicos: O uso de instrumentais técnicos é parte do processo de execução, mas o acompanhamento mencionado na NOB-SUAS é voltado para a conformidade normativa.

Para resolver questões como essa, é importante que o aluno leia atentamente o enunciado e identifique palavras-chave relacionadas ao tema central, que neste caso são as "normativas do SUAS". Isso ajuda a evitar distrações com opções plausíveis, mas incorretas.

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Letra A.

Art. 36. O processo de acompanhamento da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais do SUAS, realizado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios objetiva a verificação:

I - do alcance das metas de pactuação nacional e estadual e dos indicadores do SUAS, visando ao reordenamento e à qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

II - da observância das normativas do SUAS.

Processo de acompanhaMENto

MEtas

Normativas