As ações e os serviços que integram o Sistema Único de Saúd...

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Q3953074 Saúde Pública
As ações e os serviços que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) devem obedecer a alguns princípios. Dentre estes, qual se refere ao conjunto articulado e contínuo das ações e dos serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos? 
Alternativas

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Gabarito: C

O que precisava saber: Era necessário reconhecer, entre os princípios do SUS, qual deles é definido pela Lei nº 8.080/1990 como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos. Essa definição corresponde à integralidade de assistência. Também era preciso distinguir esse princípio de outros, como universalidade de acesso, preservação da autonomia e igualdade da assistência à saúde.

Critério decisivo: A expressão 'conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos' corresponde, de forma literal, ao princípio da integralidade de assistência.

Tema central: Princípios doutrinários do SUS previstos na Lei nº 8.080/1990
Análise das alternativas
A
Errada
Universalidade de acesso aos serviços refere-se ao acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência. A base afasta essa alternativa porque o enunciado não trata de acesso, mas da articulação e continuidade entre ações preventivas e curativas, individuais e coletivas.
B
Errada
Preservação da autonomia é princípio ligado à defesa da integridade física e moral das pessoas. A alternativa não atende ao comando da questão, que pede o princípio definido como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz exatamente o princípio da integralidade de assistência, definido no art. 7º, II, da Lei nº 8.080/1990 como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema. O ponto decisivo do enunciado está justamente nessa formulação literal.
D
Errada
Igualdade da assistência à saúde diz respeito à ausência de preconceitos ou privilégios no atendimento. O erro está em confundir igualdade no atendimento com a organização integrada e contínua das ações de saúde, que é a definição de integralidade.
E
Errada
Atenção humanizada não corresponde à formulação legal descrita no enunciado como princípio do SUS. A base indica que a expressão usada na questão identifica integralidade de assistência, e não essa alternativa.
Pegadinha da questão
A questão apresenta conceitos próximos, como universalidade e igualdade, para afastar o candidato da expressão-chave. O termo decisivo é 'conjunto articulado e contínuo', somado à referência a ações preventivas e curativas, individuais e coletivas, fórmula típica da integralidade de assistência.
Dica para questões semelhantes
  • Quando o enunciado trouxer a expressão 'conjunto articulado e contínuo' de ações e serviços, a identificação deve ser feita com integralidade de assistência.
  • Se a alternativa falar em acesso aos serviços em todos os níveis, o princípio é universalidade, não integralidade.
  • Se o foco estiver na integridade física e moral da pessoa, o princípio envolvido é preservação da autonomia.
  • Se a ideia central for ausência de preconceitos ou privilégios, trata-se de igualdade da assistência à saúde.

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