De acordo com o Código Sanitário do Estado de São
Paulo (Lei estadual nº
10.083 de 1998) e suas atualizações, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São
Paulo (Lei estadual nº
 10.083 de 1998) e suas atualizações, assinale a alternativa correta. Alternativa A: Compete à autoridade sanitária a fiscalização dos
produtos e substâncias de interesse à saúde, excetuando-se a avaliação da propaganda e da publicidade desses produtos e substâncias. Ou Alternativa B: As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão
ser dirigidas exclusivamente aos profissionais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários. Ou Alternativa C: As ações de vigilância à saúde serão definidas através de normas técnicas, observadas as diretrizes
estabelecidas pelo órgão competente, sem a participação da sociedade civil, e revistas a cada três anos. Ou Alternativa D: As vacinas fornecidas pelo SUS serão gratuitas, inclusive quando aplicadas por estabelecimentos de saúde
privados, assim como seus atestados. Ou Alternativa E: A notificação de quaisquer doenças e agravos deverá ser feita quando houver comprovação do fato, de
forma anônima, à autoridade sanitária competente.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] As vacinas fornecidas pelo SUS serão gratuitas, inclusive quando aplicadas por estabelecimentos de saúde
privados, assim como seus atestados.

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Le...

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