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Tema central da questão: A questão aborda a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e o papel da família dentro dessa política. A PNAS reconhece a família como um espaço crucial de proteção e socialização, enfatizando a necessidade de apoiá-la para que continue a desempenhar suas funções essenciais.
A PNAS é um documento central na organização da assistência social no Brasil, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993. Essa política considera a família como um núcleo de proteção intergeracional, o que significa que ela é responsável por transmitir valores, oferecer suporte emocional e cuidar de seus membros em todas as fases da vida.
**Justificando a alternativa correta:**
A alternativa A - rede de cuidados é a correta. A família é vista pela PNAS como uma rede fundamental para o cuidado e proteção de seus membros. Neste contexto, a PNAS reconhece a família como um elo importante na provisão de cuidados e proteção social, funcionando como uma rede que ampara os seus integrantes.
**Análise das alternativas incorretas:**
- B - atenção primordial: Esta alternativa sugere que a família é a principal prioridade em termos de atenção social, mas não capta a ideia central da PNAS sobre a função da família como provedora de cuidados, que é mais bem descrita como uma "rede de cuidados".
- C - reprodutora da autonomia: Embora a família possa promover autonomia ao criar um ambiente de suporte e desenvolvimento pessoal, a PNAS não a define primariamente como reprodutora de autonomia, mas sim como um espaço de cuidado.
- D - garantidora da subjetividade: Esta alternativa se refere à ideia de que a família apoia o desenvolvimento individual, mas não é o foco central da descrição da PNAS sobre a função familiar.
- E - mantenedora do status quo: Esta alternativa sugere que a família mantém as estruturas sociais existentes, mas não reflete a compreensão da PNAS, que enfatiza a função protetiva e de cuidado.
Para interpretar corretamente o enunciado, é importante destacar palavras-chave como "proteção", "cuidados" e "intergeracional". A leitura atenta do texto de apoio ajuda a entender que a família é vista como uma rede de cuidados, essencial para a proteção social.
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A PNAS trabalha com a compreensão de que as dimensões clássicas que tradicionalmente definiam a família (sexualidade, procriação ou convivência) já não estão entrelaçadas e coloca em evidência a percepção da família como rede de cuidados
3.1.1. Matricialidade Sociofamiliar
"Por reconhecer as fortes pressões que os processos de exclusão sociocultural geram sobre as famílias brasileiras, acentuando suas fragilidades e contradições, faz-se primordial sua centralidade no âmbito das ações da política de assistência social, como espaço privilegiado e insubstituível de proteção e socialização primárias, provedora de cuidados aos seus membros, mas que precisa também ser cuidada e protegida. Essa correta percepção é condizente com a tradução da família na condição de sujeito de direitos, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Orgânica de Assistência Social e o
Estatuto do Idoso." (PNAS, 2004, pág. 41).
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