De acordo com a legislação vigente sobre os medicamentos essenciais, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a legislação vigente sobre os medicamentos essenciais, assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Formulário Terapêutico Nacional, que subsidia a
prescrição, a dispensação e o uso dos medicamentos da RENAME, será atualizado a cada 2 (dois)
anos pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no SUS. Ou Alternativa B: Cada Estado deverá adotar relações complementares
de medicamentos, em consonância com a RENAME,
sendo de sua responsabilidade o financiamento dos
medicamentos. Ou Alternativa C: A RENAME somente poderá conter produtos registrados ou com processo de registro protocolado na
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mediante
indicação do respectivo número de protocolo. Ou Alternativa D: O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros requisitos, ter a
dispensação ocorrida em unidades indicadas pela
direção do SUS. Ou Alternativa E: A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios possuem autonomia para estabelecer regras
diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter
especializado.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [D] O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe, entre outros requisitos, ter a
dispensação ocorrida em unidades indicadas pela
direção do SUS.

De acordo com a legislação vigente sobre os medicamentos ess...

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