A Avaliação de Impacto Ambiental constitui instrumento prev...

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Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Engenheiro Ambiental |

Q4030358 Engenharia Ambiental e Sanitária

A Avaliação de Impacto Ambiental constitui instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo aplicada a atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) integram esse processo.
Identifique a alternativa CORRETA acerca do EIA/RIMA.

O RIMA possui caráter exclusivamente técnico e sigiloso, destinado apenas à análise interna do órgão licenciador.

O EIA é elaborado após a instalação do empreendimento, com a finalidade de avaliar danos já consolidados.

O RIMA deve apresentar, em linguagem acessível à população, as conclusões do EIA, possibilitando compreensão pública dos impactos e das medidas mitigadoras propostas.

A exigência de EIA/RIMA se aplica automaticamente a todo e qualquer empreendimento, independentemente do potencial de impacto ambiental.

O EIA substitui integralmente o processo de licenciamento ambiental, dispensando a emissão de licenças prévia, de instalação e de operação.

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