O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
por meio do Programa de Controle e Monitoramento de
Salmonella spp. em frangos, galinhas e perus de corte e
reprodução, publicou a Normativa n.º 20, de 21 de outubro de
2016, que visa instituir uma série de condutas para a redução da
prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de
proteção ao consumidor. Considerando o referido programa,
assinale a opção correta.

Question

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), 
por meio do Programa de Controle e Monitoramento de 
Salmonella spp. em frangos, galinhas e perus de corte e 
reprodução, publicou a Normativa n.º 20, de 21 de outubro de 
2016, que visa instituir uma série de condutas para a redução da 
prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de 
proteção ao consumidor. Considerando o referido programa, 
assinale a opção correta.  Alternativa A: Para a interpretação dos resultados dos ensaios laboratoriais 
para pesquisa de salmonela, um núcleo será considerado 
positivo quando pelo menos um ensaio de qualquer galpão do 
núcleo apresentar diagnóstico positivo para esse agente 
patogênico. Ou Alternativa B: Somente os lotes de frangos e perus de corte dos 
estabelecimentos avícolas comerciais suspeitos serão 
submetidos a coletas de amostras para a realização de ensaios 
laboratoriais para detecção de salmonelas.  Ou Alternativa C: As coletas de amostras para testes serão realizadas logo após 
o abate dos animais, não excedendo o período de 24 horas do 
abate.  Ou Alternativa D: Os testes para controle e detecção de salmonelas deverão ser 
realizados, ao menos, uma vez a cada 12 meses. Os ensaios 
serão realizados em laboratórios credenciados da Rede 
Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema 
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Para a interpretação dos resultados dos ensaios laboratoriais 
para pesquisa de salmonela, um núcleo será considerado 
positivo quando pelo menos um ensaio de qualquer galpão do 
núcleo apresentar diagnóstico positivo para esse agente 
patogênico. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra a interpretação normativa do Programa de Controle e Monitoramento de Salmonella spp. na IN SDA/MAPA nº 20/2016, e o art. 25 estabelece que um núcleo é considerado positivo quando pelo menos um ensaio de qualquer galpão do núcleo apresentar diagnóstico positivo para Salmonella; por isso, a alternativa A é a compatível com o texto oficial.Tema central: Positividade do núcleoAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque coincide com o art. 25 da IN SDA/MAPA nº 20/2016. Pela norma, a unidade de interpretação é o núcleo, e basta um ensaio positivo em qualquer galpão do núcleo para que ele seja considerado positivo para Salmonella.BErradaEstá errada porque restringe indevidamente a coleta aos lotes suspeitos. O art. 4º da IN SDA/MAPA nº 20/2016 determina coleta em todos os lotes de frangos e perus de corte dos estabelecimentos avícolas comerciais, e não apenas nos suspeitos.CErradaEstá errada porque afirma coleta após o abate. Pelo art. 5º da IN SDA/MAPA nº 20/2016, a coleta deve ocorrer o mais próximo possível da data do abate, mas antes do envio para o abate, para que o resultado seja conhecido previamente.DErradaEstá errada porque a norma não fixa periodicidade genérica de ao menos 12 meses. Conforme o art. 38 e o Anexo II, o monitoramento ocorre por ciclos de amostragem e frequências definidas pela classificação do estabelecimento, incluindo rotinas semanais no abate. Além disso, o art. 52 não impõe de forma universal a realização dos ensaios apenas em laboratórios credenciados da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, pois permite a escolha do laboratório desde que atendidas as exigências da IN e as metodologias da CGAL/SDA/MAPA.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a positividade do galpão e a classificação do núcleo, além de misturar monitoramento pré-abate com rotinas do estabelecimento de abate.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a IN nº 20/2016, confira se a unidade decisória é o núcleo.Não confunda monitoramento sistemático com investigação apenas de suspeita.Se a alternativa colocar coleta após o abate, desconfie: o controle do plantel é pré-abate.Desconfie de periodicidade fixa genérica ou exigência laboratorial universal quando a norma trabalha com ciclos e requisitos específicos.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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